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A B2C E-COMMERCE LTDA, com sede na R. José Bonifácio, 1050 - Bloco 2 - Sala 1120 - Todos os Santos, Rio de Janeiro - RJ, 20770-240, inscrita no CNPJ sob o nº 48.740.311/0001-13, proprietária do site www.lojamidobroficial.com (“Xiaomi do Brasil”), oferece aos seus Usuários (“Usuários”) os presentes Termos de Serviço (“Termos”).
O termo a seguir tem como finalidade, definir as condições gerais de compra e uso de produtos.
1. Confidencialidade: a B2C E-COMMERCE LTDA é responsável pela preservação das informações e dados fornecidos por você, durante o processo de compra.
2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): Este serviço está disponível para você sanar suas dúvidas, solicitar eventuais serviços a respeito da garantia do seu pedido referente a nossa companhia. O Serviço de Atendimento ao Cliente está disponível através do e-mail de contato: atendimento@lojamidobroficial.com.
3. Política de entrega: o prazo de entrega dos pedidos fica disponível durante o processo de finalização de compra, sempre contabilizado em dias úteis. As entregas acontecem exclusivamente em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h e aos sábados de 8h às 12h, através dos Correios, Aliexpress Logistica ou Jadlog. Nos reservamos no direito de realizar entregas aos domingos para casos excepcionais, no intervalo de 8h às 12h.
3.1 Poderão ocorrer três tentativas de entrega no local informado, em diferentes datas, com intervalo de até 48h entre uma tentativa e outra. Para recebimento do pedido, é necessário que haja uma pessoa devidamente autorizada pelo titular do pedido para seu recebimento, sendo este maior de 18 anos, portando documento de identificação com foto. Havendo três tentativas frustradas de entrega, o pedido retornará para nosso centro de distribuição.
3.2 Após a conclusão do pedido, não será possível alterar a forma de pagamento, endereço de entrega, ou solicitar adiantamento, prioridade ou suspensão da entrega.
3.3 O prazo de entrega disponível durante a finalização de compra é contabilizado em dias úteis e é considerado a partir da confirmação do pagamento.
3.4 O consumidor é responsável pela conferência do pacote recebido, de forma a se certificar que não haja nenhuma violação, sendo detectado qualquer tipo de violação, é de total responsabilidade do consumidor a recusa imediata do pacote e comunicação com nossa central de atendimento.
3.5 Os produtos adquiridos no site poderam ser enviados de um de nossos diversos armazéns no mundo inteiro, sendo os principais, Brasil e China.
4. Direito de Arrependimento: O exercício do direito de arrependimento da compra poderá ser exercido com a finalidade de devolução do produto, onde é importante observar os critérios e condições do produto, ressaltando que ele precisa ser devolvido em sua embalagem original, com todos os seus acessórios e manuais.
4.1 Ressalta-se que o direito do arrependimento se caracteriza na quebra de expectativa com possíveis insatisfações ou dissonâncias a respeito do produto, o mesmo poderá ser aberto e testado para comprovar sua expectativa, porém não deve ser usado.
4.2 A devolução e exercício do direito de arrependimento poderá ser realizada em até 7 (sete) dias corridos, contados após o recebimento do pedido.
4.3 A solicitação de serviços atrelados ao suporte para uso, garantias ou devolução com base no direito do arrependimento deverão ser solicitadas através do endereço de e-mail atendimento@lojamidobroficial.com
4.4 Em caso de devolução, após recebimento do produto em nosso centro de distribuição, serão avaliadas se as condições citadas foram devidamente atendidas. Se afirmativo, será providenciado reembolso integral do valor do pedido.
5. Direito de Garantia: Para pedidos realizados exclusivamente na loja (www.lojamidobroficial.com) haverá cobertura de suporte vitalício e garantia contra defeitos de fabricação no intervalo de 90 (noventa) dias.
6. Condições de devolução: Em situações de exercício do direito de arrependimento, ou de solicitações de garantia procedentes, o processo de devolução será integralmente custeado pela B2C E-COMMERCE LTDA.
7. Da atividade de B2C E-COMMERCE LTDA: Este é um site de promoção de vendas que atua oferecendo a intermediação de venda para produtos importados originais da marca Xiaomi. Ao realizar a compra, o usuário será considerado como o único importador independente do produto. Sendo a B2C E-COMMERCE LTDA, responsável pelo suporte ao cliente como atendimentos de pós venda, devolução e garantia conforme previsto pelo código de defesa do consumidor. Demais custos ou tributos atrelados à importação para conclusão da entrega, se existente, serão de responsabilidade da B2C E-COMMERCE LTDA.
8. A B2C E-COMMERCE LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ: 48.740.311/0001-13 opera exclusivamente através deste canal online (www.lojamidobroficial.com). Esta não é uma loja oficial da marca Xiaomi, bem como não representa nenhuma fabricante em caráter exclusivo.
9. Condições de Compra
9.1. Preços
Os preços dos Produtos são os informados na Xiaomi do Brasil no momento da compra. A B2C reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio.
9.2. Formas de Pagamento
A Xiaomi do Brasil oferece as seguintes formas de pagamento:
Cartão de crédito
Boleto bancário
Pix
Em casos excepcionais que inviabilizam ou interferem na entrega, a B2C E-COMMERCE LTDA não se responsabiliza pelo não cumprimento do prazo demonstrado no ato da compra, como por exemplo: endereço incorreto ou incompleto, endereço com restrição de entrega pela transportadora, região de risco com entregas suspensas por condições externas como eventos naturais de grande porte, cliente ausente ou desconhecido no endereço informado e demais casos possíveis ocasionados por força maior.
10. Limitação de Responsabilidade
B2C não se responsabiliza por:
Interrupções ou erros no acesso à Xiaomi do Brasil;
Danos causados por vírus ou softwares maliciosos;
Informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo Usuário;
Perdas e danos causados por caso fortuito ou força maior.
Para esclarecer eventuais controvérsias a respeito deste termo, fica eleito o foro de domicílio do cliente.
11. Foro e Legislação Aplicável
Os presentes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de Rio de Janeiro, RJ, para dirimir qualquer litígio que possa surgir em decorrência dos presentes Termos.
12. Disposições Gerais
A B2C poderá alterar os presentes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. O Usuário deverá verificar os Termos periodicamente para verificar se há alterações.
13. Contato
Em caso de dúvidas ou sugestões, o Usuário poderá entrar em contato com a B2C através do e-mail atendimento@lojamidobroficial.com.